DEFESA DO CONSUMIDOR
- Contratos
- Ações indenizatórias em geral
- Ação de relação de consumo
- Juizados Especiais
- Erro médico
- Compra e venda
- Usucapião
- Desapropriação, etc...
DIREITO DO TRABALHO
- Acidente de trabalho
- Hora extra - Assédio moral e sexual
- Periculosidade
- Insalubridade
- Adicional noturno
- Desvio de função
- Equiparação salarial
- Férias
- 13º salário
- Aviso prévio, Terceirização, etc..
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Auxílio doença
- Desaposentação
- Auxílio acidente
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Pensão por morte
- Desaposentação
- Auxílio acidente
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Pensão por morte
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Assessoria na compra e venda de imóveis
- Contratos de locação
- Renovatória e ações reais (usucapião, imissão e reintegração de posse)
- Contratos de locação
- Renovatória e ações reais (usucapião, imissão e reintegração de posse)
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Divórcio em cartório ou judicial
- Reconhecimento e dissolução de União estável
- Ação de alimentos
- Guarda e Tutela
- Planilha de bens
- Inventário, etc...
CONCURSO PÚBLICO
- Mandados de segurança
- Ações e liminares
Profissionais experientes e atuantes em diversos ramos do direito, em especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário (INSS), atuando também na área Cível, em especial, ações indenizatórias (Direito do Consumidor) e família (Inventários), bem como Direito Imobiliário.
Realizamos uma advocacia moderna e participativa, o contato entre cliente e advogado é vertical e constante, não medimos esforços para buscarmos a excelência e assertividade em nossas atividades jurídicas. Buscamos frequentemente a eficiência, através da desburocratização dos procedimentos, tendo como escopo basilar a transparência na relação ente cliente e advogado, e como consequência, alcançamos excelentes resultados jurídicos.
Possuímos larga experiência no suporte jurídico amplo à atividade empresarial, com foco especial em questões relacionadas à relações de trabalho, proteção do consumidor, contratos, tributação, no âmbito consultivo, administrativo e judicial.
Telefone: +55(21)99249-0300
Email: contato@joaoaguiar.adv.br